Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Gradação e ênfase. 12. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 13. Acentuação gráfica. 14. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 15. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. 16. Sintaxe do Período Simples. 17. Coordenação e subordinação. 18. Crase.
Noções de Informática: Modalidades de processamento. HARDWARE: conceitos básicos, tipos, características, componentes de hardware, dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores. SOFTWARE: Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits. Edição e formatação de textos. Criação e uso de planilhas de cálculos. Criação e exibição de Apresentações de slides. Noções básicas de bancos de dados. Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados. Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD). Redes de computadores: conceitos básicos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi. Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet. Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos. Ferramentas Google: Gmail; Google Meet; Google Documentos; Google Planilhas; Google Drive; Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos. Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.
Conhecimentos Gerais sobre o Município de da Prefeitura Arapiraca: 1. Origem da região de da Prefeitura Arapiraca. Primeiras ocupações e início do povoamento. Evolução histórica e administrativa. Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas.2. Situação atual: aspectos físicos e geográficos do Município: clima, relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas, atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas, culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas. Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa. 3. Aspectos e indicadores sociais, econômicos, educacionais e financeiros. 4. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica da Prefeitura Municipal: órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com os municípios vizinhos. 5. Lei Orgânica do Município. 6. Bandeira e hino do município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Lei Orgânica do Município: Posição do Município na Federação brasileira. Características, princípios e fundamentos; conceitos de autonomia municipal; participação popular, competências privativas do Município. Organização municipal: administração direta e indireta. Poderes municipais: Executivo e Legislativo. Prefeito Municipal: posse, funções, atribuições, auxiliares diretos, deveres e responsabilidades, atos privativos e suas finalidades. Substituição e autorização para se ausentar do Município. Câmara Municipal: funções (legislativas, administrativas, fiscalizadoras e julgadoras), instalação, funcionamento, organização. Conceitos básicos sobre Mesa Diretora, Plenário, bancada, legislatura, comissões, sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes). Orçamento público. Bens municipais: conceitos e classificações. Formas de incorporação e alienação. Gerenciamento, manutenção e controle patrimonial. Conceitos básicos sobre Direitos Humanos e Cidadania, à luz da Lei Orgânica e da Constituição Federal. 2. Lei nº 13675 de 2018 Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema Único de Segurança Pública. 3. Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13022 de 2014 e suas alterações posteriores. Decreto nº 11841 de 21.12.2023: Regulamenta os incisos IV, XIII e XIV do caput do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014,para dispor sobre a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. 4. Aspectos e princípios gerais de organização, de comando e controle, plano de carreira, cargos e vencimentos aplicáveis à Guarda Civil Municipal de da Prefeitura Arapiraca, e demais temas constantes dos capítulos I a VIII da Lei Complementar nº 05 de 2024. 5. Poder de Polícia Administrativa: conceitos, fundamentos e requisitos legais, meios de atuação, sanções e áreas de aplicação. 6. Atos administrativos: Conceito, classificação e espécies: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. 7. Funções de protocolo e gerenciamento de documentos e processos: Conhecimentos sobre tramitação, distribuição, expedição, formação e andamento de processos: autuação, instrução, abertura e encerramento de volumes, anexação, juntada, apensação e desapensação, desentranhamento, desmembramento, acautelamento, encerramento, reabertura, extinção e reativação. 9. Conceitos básicos sobre Lei de abuso de autoridade; Lei Maria da Penha (proteção à mulher); Estatutos (1) da Criança e do Adolescente; (2) do Idoso; (3) da Pessoa com Deficiência; (4) da Igualdade Racial. Todas as legislações atualizadas. 10. Código Penal – crimes contra a administração pública praticados por funcionário público (arts. 312 a 327) e por particular (artigos 328 a 337) contra a Administração em geral. 11. Noções de Direito Constitucional: 11.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 11.1.1. Classificação das constituições. 11.2. Direitos e garantias fundamentais. 11.2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 11.2.2. Direitos sociais. 11.2.3. Direitos políticos. 11.2.4. Nacionalidade e cidadania, direitos políticos. 11.3. Organização político-administrativa. 11.3.1. União, estados, Distrito Federal e municípios. 11.4. Poder Executivo. 11.4.1. Atribuições do presidente da República. 11.4.2. Atribuições dos Ministros de Estado. 11.5. Poder Legislativo. 11.5.1. Congresso Nacional: Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 11.5.2. Processo legislativo. 11.6. Poder Judiciário. 11.6.1. Órgãos do Poder Judiciário e suas competências. 11.6.2. Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. 11.7. Funções essenciais à Justiça. 11.7.1. Ministério Público. 11.7.2. Advocacia Pública e Defensoria pública. 11.8. Sistema Tributário Nacional. 11.8.1. Princípios gerais do sistema tributário nacional. 11.8.2. Limitações ao Poder de Tributar. 11.9. Ordem econômica e financeira. 11.10. Ordem social. 11.11. Controle de constitucionalidade. 11.12. Jurisprudência do STF e do STJ.