Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 13. Problemas de lógica e raciocínio.
Saúde Pública – SUS: 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. A saúde na Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). 3. Lei Orgânica da Saúde: Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990. 4. Decreto Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990. 5. Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade, equidade, regionalização, hierarquização e participação social. 6. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 7. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 8. Política Nacional de Humanização (PNH). 9. Noções de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador. 10. Controle social no SUS: conselhos e conferências de saúde.
Vigilância em Saúde: 1. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS): estrutura, competências e a atuação da ANVISA e das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. 2. Legislação Sanitária Federal Estruturante: Lei nº 8.080/1990 (no que tange à Vigilância Sanitária e Epidemiológica); Lei nº 6.437/1977 (Configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções); Lei nº 9.782/1999 (Define o SNVS e cria a ANVISA). 3. Poder de Polícia Administrativa Sanitária: conceito, limites e atributos aplicados à fiscalização. 4. Processo Administrativo-Sanitário: auto de infração, termo de interdição, termo de apreensão; direito à ampla defesa e ao contraditório. 5. Conceitos Fundamentais em Vigilância em Saúde: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador. 6. Risco Sanitário: conceito, avaliação, gerenciamento e comunicação de risco. 7. Boas Práticas de Fabricação (BPF) e de Manipulação de Alimentos (BPM): noções gerais e importância para a inspeção. 8. Investigação de Surtos e Agravos à Saúde: o papel da vigilância sanitária na investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e outros agravos. 9. Integração da Vigilância com a Atenção Primária e o SUS no território. 10. Participação social e controle social na Vigilância em Saúde. 11. Fiscalização orientada por risco e vigilância ativa. 12. Emergências sanitárias e resposta a desastres.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Vigilância Sanitária – Nutrição: 1. Legislação Sanitária de Alimentos: Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC/ANVISA nº 216/2004); Regulamento técnico sobre Procedimentos Operacionais Padronizados – POPs (RDC/ANVISA nº 275/2002). 2. Boas Práticas em Serviços de Alimentação: inspeção de edificações e instalações, higienização, controle de vetores e pragas, manejo de resíduos, e controle da saúde e higiene dos manipuladores. 3. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC): princípios e aplicação do sistema na fiscalização de indústrias e serviços de alimentação. 4. Rotulagem de Alimentos: fiscalização da rotulagem geral (RDC/ANVISA nº 259/2002) e nutricional (RDC/ANVISA nº 429/2020 e IN nº 75/2020). 5. Investigação de Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA): metodologia de investigação epidemiológica, coleta de amostras de alimentos e aplicação de medidas de controle. 6. Nutrição em Alimentação Coletiva: fiscalização de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) em ambientes institucionais (hospitais, escolas). 7. Alimentos para Fins Especiais e com Alegações Funcionais: noções sobre a fiscalização de alimentos para lactentes, dietas enterais e alimentos com alegações de propriedades funcionais e de saúde.