Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Compreensão, análise e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Coesão textual e os sentidos construídos no texto. Fonética. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase). Concordância nominal e verbal. Aspectos sintáticos e semânticos. Sentido conotativo e denotativo. Análise sintática do período simples e composto. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Uso dos porquês. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).
Legislação: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Brusque. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Regimento Interno da Câmara de Vereadores de da Prefeitura Brusque.

Conhecimentos Específicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Fundamentos de Contabilidade Pública. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei 4.320/64 e atualizações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Compliance contábil e governança no setor público. Auditoria governamental, Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), controle interno e externo, COSO e gestão de riscos. Mecanismos de auditoria interna. Planejamento e Orçamento Público: PPA, LDO, LOA, créditos adicionais, fontes e destinações de recursos. Gestão fiscal responsável, metas fiscais, limites de gastos e a regra de ouro. Contabilidade Pública: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro (Siconfi). Composição, conceitos, registro, estrutura e mensuração dos itens patrimoniais. Escrituração contábil e regimes contábeis aplicados ao setor público. Receita e Despesa Pública: Conceitos, classificações, estágios e contabilização. Dívida ativa, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Demonstrações Contábeis e Análise. Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público. Transparência e Prestação de Contas. Tecnologias Emergentes na Contabilidade Pública: Integração de sistemas de gestão, blockchain, inteligência artificial, Big Data, RPA e suas aplicações na contabilidade pública. Sistemas específicos, como eSocial e EFD-Reinf. Licitações e Contratos Públicos: Noções sobre licitações e contratos, com ênfase na Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021). Governança Pública e Sustentabilidade: Governança pública, controle social, responsabilidade socioambiental e ESG (Environmental, Social, Governance) na contabilidade pública. Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.