Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Legislação do Sistema Único de da Prefeitura Saúde – SUS: Evolução histórica da organização do sistema de da Prefeitura saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de da Prefeitura Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da da Prefeitura Saúde – Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de da Prefeitura Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em da Prefeitura Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de da Prefeitura Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da da Prefeitura saúde.
Legislação da PB da Prefeitura Saúde: Estatuto da PB da Prefeitura Saúde – Decreto Nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020. Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do estado Paraíba – Decreto Nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023. Estatuto da PB da Prefeitura Saúde – Aprovado na 1º Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada no dia 13 de novembro de 2020.

Conhecimentos Específicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Cotação; Cadastro de fornecedores; Patrimônios; Lei de Licitações e Contratos; modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares. Métodos e técnicas de pesquisa. Orçamentos. Atendimento ao Público nas Organizações. Processos administrativos: conceito, princípios, fases (planejamento, organização, direção e controle) e modalidade. Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo e classificações. Poder constituinte originário e derivado. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Redação Oficial: Características e normas da Correspondência Oficial (formas de cortesia, formas e expressões de tratamento, vocativos, emprego dos pronomes de tratamento e endereçamento); O Padrão Ofício; Características e definições dos Atos Oficiais (alvará, ata, certidão, circular, comunicado, decreto, edital, memorando, ofício, portaria e requerimento); Relacionamento interpessoal. Comunicação (conceitos, princípios, sistemas). Organização do ambiente de trabalho. Principais leis: Lei Federal nº 14.133/21, 8.429/92, Lei Complementar 101/2000; Lei n.º 13.303/2016, Lei n.º 8.987/1995; Lei n.º 11.079/2004; Lei n.º 12.527/2011; Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018; Lei n.º 4.320/1964.