Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e atribuição de sentidos de textos verbais e não verbais extraídos de livros, periódicos contemporâneos em meios impressos e eletrônicos. Textos mistos: verbais e não verbais inclusive imagéticos. Semântica e o sentido das palavras: relação entre significantes (sinais, símbolos, palavras e frases). Pontuação e seus recursos sintático-semânticos.
Conhecimentos Contextualizados: Conhecimentos contextualizados à realidade brasileira contemporânea e suas demandas socioambientais, políticas e econômicas. Temas de interesse do mundo globalizado pautados pelas diversas mídias. Temas de repercussão e relevância veiculados nas mídias em âmbito nacional e local. Visão crítica frente aos desafios apresentados no cenário contemporâneo global, especificamente no Brasil e as relações com a Educação brasileira.
Conhecimentos sobre Políticas Educacionais e de Combate à Pobreza: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Concepção Histórico-Crítica da Educação; Projeto Político Pedagógico da Escola; Conhecimento sobre as políticas de combate a pobreza – histórico, objetivos, resultados alcançados, índices de pobreza no Brasil e no mundo, projetos sociais, legislação, Decreto 12830/11 (Bahia) Decreto Federal 4.564/2003.
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014. 5. Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 6. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto Federal no 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 8. Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei Estadual no 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências). 14. Lei Estadual no12.212, de 04 de maio de 2011 (Modifica a estrutura organizacional e cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências). 15. Lei Federal no 10.678, de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Concepções e conceitos de Educação do Campo. Trajetória histórica da Educação do Campo brasileira e baiana. Movimentos sociais do campo. População do campo, povos e comunidades tradicionais, diferença entre educação rural e educação do campo e os princípios da Educação do Campo. Educação no/do campo: política pública, currículo e projeto político pedagógico. Educação do Campo nas Políticas Públicas e na Legislação brasileira e baiana- História, Resistência, Lutas e Conquistas. Lei 9.394/96, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações/atualizações; Plano Nacional e Estadual da Educação; Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010; Resolução CNE/CEB, de 01 de abril de 2002; Diretrizes Complementares – Resolução N° 2, de 28 de abril de 2008, Resolução CEE n° 103, de 28 de setembro de 2015; Lei n° 12.960, de 27 de março de 2014; Resolução CEE 68/2013, estabelece norma complementares para a implantação e o funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; Decreto Estadual n° 13.247/2011, que institui a institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais no estado da Bahia; Lei 13.182, de 06 de junho de 2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências; Lei Federal 12.711/2012; Lei Nº 14564 DE 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências; Decreto Nº 23.015 de 26 de 26 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO, na forma que indica, e dá outras providências. LEI Nº 11.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFA e Escolas Familiares Rurais – EFR do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências; Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFA e Escolas Familiares Rurais – EFR do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. Plano estadual de convivência com o Semiárido. História da Bahia: Formação e colonização da Bahia. Movimentos de resistência e lutas populares na Bahia. Território e Territorialidade: conceito de território e suas dimensões físicas, ambientais, culturais e políticas; Territórios imateriais e territorialidades. Questão agrária: uso, posse e propriedade da terra no Brasil. Origens da concentração de terras no Brasil; Reforma agrária e lutas sociais no campo; Mudanças Climáticas e Impactos Ambientais: O que são mudanças climáticas: causas naturais e antrópicas. Agroecologia: conceitos e princípios. Agroecossistemas, sistemas agroflorestais e transição agroecológica. Etnomatemática: definições e conceitos principais. Artes e Cultura popular: conceitos, aspectos históricos e sociais de diversas manifestações artísticas e culturais da Bahia.